Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 33/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
803.449/1974 — CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 41/2026, de 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SIMÃO DIAS/SE, PARIPIRANGA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 41/2026, de 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 803.449/1974 - Titular: CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SIMÃO DIAS/SE, PARIPIRANGA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2026, p. 53