Processo minerário

803.449/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 41/2026, de 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SIMÃO DIAS/SE, PARIPIRANGA/BA

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   • Portaria de Lavra
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2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°39643/2024

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3. 14/09/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°31158/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31160/2023

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4. 24/03/2023 Seção 1

   Página 69 do DOU de 24/03/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/03/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8327/2023/DIOUT-BA/ANM

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 146

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7. 21/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 41

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8. 01/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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9. 25/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 59

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