Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 29/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 55
Despacho
Relação nº 29/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.289/2025-MARCELO DALLA FAVERA- DOU de 03/02/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2026, p. 55