Processo minerário
810.289/2025
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2025 e 03/03/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 11444/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
DOU de 03/02/2026
-
- Seção 1
Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
-
- Seção 1
Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 43952/2025
-
- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 810.289/2025
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.