Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Despacho · Relação nº 81/2026

Seção
1
Data
Edição
34
Página
100

Despacho

Relação nº 81/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Aguia Mineracao Ltda - 871588/17 - Not.131/2026 - R$ 5.755,91

Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 872805/15 - Not.99/2026 - R$ 3.948,02

Délcio Fernandes Sacramento - 870678/20 - Not.33/2026 - R$ 5.154,66

Gildasio de Castro Dourado Filho - 870891/20 - Not.30/2026 - R$ 6.300,68

Matrix Minerais Ltda - 871464/17 - Not.94/2026 - R$ 1.518,14

Rogério Ferraz Batista - 870598/20 - Not.25/2026 - R$ 6.957,20

Twe Mineracao Eireli - 870512/21 - Not.43/2026 - R$ 5.154,66

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2026, p. 100

Acompanhar Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis