Processo minerário

870.678/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2021 e 20/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.520, DE 23 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 25/05/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 08/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.653, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 08/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 14/07/2022 Seção 1

   DESPACHO SSM-ANP Nº 956, DE 13 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 14/07/2022

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4. 25/01/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 187, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 25/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/07/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 29/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 20/02/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 20/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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