Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 81/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 81/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
870891/20 — Gildasio de Castro Dourado Filho
Not.30/2026 - R$ 6.300,68
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 81/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aguia Mineracao Ltda - 871588/17 - Not.131/2026 - R$ 5.755,91
Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 872805/15 - Not.99/2026 - R$ 3.948,02
Délcio Fernandes Sacramento - 870678/20 - Not.33/2026 - R$ 5.154,66
Gildasio de Castro Dourado Filho - 870891/20 - Not.30/2026 - R$ 6.300,68
Matrix Minerais Ltda - 871464/17 - Not.94/2026 - R$ 1.518,14
Rogério Ferraz Batista - 870598/20 - Not.25/2026 - R$ 6.957,20
Twe Mineracao Eireli - 870512/21 - Not.43/2026 - R$ 5.154,66
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2026, p. 100