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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização

Despacho · Relação nº 13/2026

Seção
1
Data
Edição
34
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    870.140/2003 — CERÂMICA CONSTRUTIVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP

    OF. N°7162/2026/SFI-ANM/ANM

    FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 13/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.237/1968-MINERACAO RIO DO NORTE SA-OF. N°7089/2026/SFI-ANM/ANM

870.140/2003-CERÂMICA CONSTRUTIVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°7162/2026/SFI-ANM/ANM

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2026, p. 101

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