Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 13/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
870.140/2003 — CERÂMICA CONSTRUTIVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
OF. N°7162/2026/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
808.237/1968-MINERACAO RIO DO NORTE SA-OF. N°7089/2026/SFI-ANM/ANM
870.140/2003-CERÂMICA CONSTRUTIVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°7162/2026/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2026, p. 101