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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.140/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2013 e 20/02/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 13/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°7162/2026/SFI-ANM/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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