Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 145/2026

Seção
1
Data
Edição
34
Página
99

Despacho

Relação nº 145/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA-OF. N°8514/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

886.102/2014-GENIVALDO LENCI

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

886.224/2006-CANGUSSU & CIA LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2026, p. 99

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis