Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 145/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 145/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
886.102/2015 — JOSEMAR GERALDO DE MOURA
OF. N°8514/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 145/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA-OF. N°8514/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.102/2014-GENIVALDO LENCI
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
886.224/2006-CANGUSSU & CIA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2026, p. 99