Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 12/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 126
Despacho
Relação nº 12/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527)
Barragem de Rejeitos SB02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013
Barragem Alain II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2026, p. 126