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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 38/2026

Seção
1
Data
Edição
36
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 38/2026

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    810.519/2018 — RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 46/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO PARDO/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 38/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 46/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 810.519/2018 - Titular: RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO PARDO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2026, p. 50

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