Processo minerário
810.519/2018
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO Nº 2.545, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 02/09/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022
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ALVARÁ Nº 6.899, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 25/09/2023
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/10/2023
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concessão de lavra ANM — página do DOU de 19/02/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 29/08/2024
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Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 340/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/09/2025
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/11/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 46/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 24/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/03/2026 — Seção 1
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