Processo minerário

810.519/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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2. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 46/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO PARDO/RS

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   • Portaria de Lavra
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3. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45106/2025

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4. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 257/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°34397/2025

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5. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 3310/2020 - Cessionário: Rauber Minerais Extração e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71

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6. 29/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 01/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 19/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 09/10/2023 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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10. 25/09/2023 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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11. 30/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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12. 02/09/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 33

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