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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho · Relação nº 46/2026

Seção
1
Data
Edição
36
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2026

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação: (923)

    866.933/2025

    JOCY GONÇALO DE MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 46/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 3 anos, com vigência a partir da data de publicação:(922)

867.102/2025-MUNICIPIO DE PARANAITA- Registro de Extração N°20/2026 de 30/01/2026

867.100/2025-MUNICIPIO DE PARANAITA- Registro de Extração N°18/2026 de 30/01/2026

866.934/2025-MUNICIPIO DE CAMPO VERDE- Registro de Extração N°23/2026 de 02/02/2026

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos, com vigência a partir da data de publicação:(921)

867.103/2025-MUNICIPIO DE PARANAITA- Registro de Extração N°21/2026 de 30/01/2026

867.101/2025-MUNICIPIO DE PARANAITA- Registro de Extração N°19/2026 de 30/01/2026

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 25/2026 de 02/02/2026 - Processo nº: 866.180/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CAMPO VERDE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO VERDE/MT

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923)

866.778/2025-MUNICIPIO DE CAMPO VERDE- Registro de Extração N°26/2026 de 02/02/2026

866.933/2025-MUNICIPIO DE CAMPO VERDE- Registro de Extração N°24/2026 de 02/02/2026

866.779/2025-MUNICIPIO DE CAMPO VERDE- Registro de Extração N°27/2026 de 02/02/2026

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2026, p. 47

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