Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Pilhas de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central
Despacho · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 94
Despacho
Relação nº 2/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3019)
PDER EMESA - EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-004.212/1940-OF. N°10188/2026/CORPIC/ANM
CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2026, p. 94