Processo minerário

004.212/1940

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central · p. 153

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central · p. 119

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3. 25/02/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central

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4. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5706/2025/DIFIL-MG/ANM

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5. 25/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

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6. 11/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 19/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/03/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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