Processo minerário

004.212/1940

12 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2010 e 11/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 19/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 13/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 03/10/2013 Seção 1

   Alvará N°7774/10 — página do DOU de 03/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 19/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 11/08/2016 Seção 1

   Decreto nº 757, de 19.02.1993. O Presidente do Conselho de Administração, conforme as disposições estatutárias e com base no Estatuto Social da CPRM, submeteu aos seus membros o nome do novo — página do DOU de 11/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 25/04/2017 Seção 1

   Resolução ANP n° 17, de 18 de março de 2015, resolve: — página do DOU de 25/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 25/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 25/02/2026 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 350, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 25/02/2026

    • Concessão de Lavra

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11. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central — 05/05/2026 — Seção 1

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12. 11/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central — 11/09/2026 — Seção 1

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