Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 53/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
831.516/2017 — JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA
DOU de 16/09/2024.
CAIRO COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 53/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776)
830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES- DOU de 11/09/2025.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA- DOU de 16/09/2024.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2026, p. 90