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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 55/2026

Seção
1
Data
Edição
38
Página
67

Seu processo

  • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

    Código ANM 2786 Despacho Relação nº 55/2026

    850.046/2006

    RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A- Decisão nº 606/2026 - FONTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Processo ANM 48405.850046/2006-40. Concessionária: Ribeiro Cordeiro Indústria e Comércio S. A. CNPJ: 04.905.212/0001-79. Portaria de Lavra nº 125 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Rodovia PA-408 Km 01 S/N. Estrada de Genipaúba. Bairro Coleipa. CEP 67030-000. Santa Bárbara do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,30 - Temperatura da água na fonte: 27,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,90 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,02 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,67 - Silício: 4,411* - Cloreto: 1,31 - Sódio: 0,918 - Sulfato: 0,46 - Potássio: 0,387 - Cálcio: 0,288 - Magnésio: 0,263 - Alumínio: 0,104 - Ferro: 0,036* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 596/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 13/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

  • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

    Código ANM 2786 Despacho Relação nº 55/2026

    850.046/2006

    RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A- Decisão nº 607/2026 - FONTE SANTA RITA DE CÁSSIA. Processo ANM 48405.850046/2006-40. Concessionária: Ribeiro Cordeiro Indústria e Comércio S. A. CNPJ: 04.905.212/0001-79. Portaria de Lavra nº 125 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Rodovia PA-408 Km 01 S/N. Estrada de Genipaúba. Bairro Coleipa. CEP 67030-000. Santa Bárbara do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,40 - Temperatura da água na fonte: 28,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 27,80 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,98 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 4,283* - Nitrato: 3,43 - Cloreto: 1,26 - Sódio: 0,920 - Sulfato: 0,42 - Potássio: 0,302 - Magnésio: 0,172 - Cálcio: 0,119 - Alumínio: 0,068* - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 597/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 13/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino

1 processo · 1 decisão

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

Código ANM 2786

  • 850.046/2006

    RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A- Decisão nº 606/2026 - FONTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Processo ANM 48405.850046/2006-40. Concessionária: Ribeiro Cordeiro Indústria e Comércio S. A. CNPJ: 04.905.212/0001-79. Portaria de Lavra nº 125 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Rodovia PA-408 Km 01 S/N. Estrada de Genipaúba. Bairro Coleipa. CEP 67030-000. Santa Bárbara do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,30 - Temperatura da água na fonte: 27,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,90 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,02 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,67 - Silício: 4,411* - Cloreto: 1,31 - Sódio: 0,918 - Sulfato: 0,46 - Potássio: 0,387 - Cálcio: 0,288 - Magnésio: 0,263 - Alumínio: 0,104 - Ferro: 0,036* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 596/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 13/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

  • 850.046/2006

    RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A- Decisão nº 607/2026 - FONTE SANTA RITA DE CÁSSIA. Processo ANM 48405.850046/2006-40. Concessionária: Ribeiro Cordeiro Indústria e Comércio S. A. CNPJ: 04.905.212/0001-79. Portaria de Lavra nº 125 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Rodovia PA-408 Km 01 S/N. Estrada de Genipaúba. Bairro Coleipa. CEP 67030-000. Santa Bárbara do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,40 - Temperatura da água na fonte: 28,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 27,80 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,98 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 4,283* - Nitrato: 3,43 - Cloreto: 1,26 - Sódio: 0,920 - Sulfato: 0,42 - Potássio: 0,302 - Magnésio: 0,172 - Cálcio: 0,119 - Alumínio: 0,068* - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 597/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 13/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino

Despacho

Relação nº 55/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

850.046/2006-RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A- Decisão nº 606/2026 - FONTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Processo ANM 48405.850046/2006-40. Concessionária: Ribeiro Cordeiro Indústria e Comércio S. A. CNPJ: 04.905.212/0001-79. Portaria de Lavra nº 125 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Rodovia PA-408 Km 01 S/N. Estrada de Genipaúba. Bairro Coleipa. CEP 67030-000. Santa Bárbara do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,30 - Temperatura da água na fonte: 27,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,90 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,02 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,67 - Silício: 4,411* - Cloreto: 1,31 - Sódio: 0,918 - Sulfato: 0,46 - Potássio: 0,387 - Cálcio: 0,288 - Magnésio: 0,263 - Alumínio: 0,104 - Ferro: 0,036* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 596/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 13/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

850.046/2006-RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A- Decisão nº 607/2026 - FONTE SANTA RITA DE CÁSSIA. Processo ANM 48405.850046/2006-40. Concessionária: Ribeiro Cordeiro Indústria e Comércio S. A. CNPJ: 04.905.212/0001-79. Portaria de Lavra nº 125 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Rodovia PA-408 Km 01 S/N. Estrada de Genipaúba. Bairro Coleipa. CEP 67030-000. Santa Bárbara do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,40 - Temperatura da água na fonte: 28,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 27,80 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,98 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 4,283* - Nitrato: 3,43 - Cloreto: 1,26 - Sódio: 0,920 - Sulfato: 0,42 - Potássio: 0,302 - Magnésio: 0,172 - Cálcio: 0,119 - Alumínio: 0,068* - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 597/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 13/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2026, p. 67

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