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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.046/2006

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Resumo

18 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2011 e 26/02/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (4 atos) e Portaria de Lavra (1 ato). Estados: Pará e Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência no Pará, Superintendência no Paraná e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A- Decisão nº 606/2026 - FONTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Processo ANM 48405.850046/2006-40. Concessionária: Ribeiro Cordeiro Indústria e Comércio S. A. CNPJ: 04.905.212/0001-79. Portaria de Lavra nº 125 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Rodovia PA-408 Km 01 S/N. Estrada de Genipaúba. Bairro Coleipa. CEP 67030-000. Santa Bárbara do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,30 - Temperatura da água na fonte: 27,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,90 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,02 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,67 - Silício: 4,411* - Cloreto: 1,31 - Sódio: 0,918 - Sulfato: 0,46 - Potássio: 0,387 - Cálcio: 0,288 - Magnésio: 0,263 - Alumínio: 0,104 - Ferro: 0,036* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 596/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 13/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A- Decisão nº 607/2026 - FONTE SANTA RITA DE CÁSSIA. Processo ANM 48405.850046/2006-40. Concessionária: Ribeiro Cordeiro Indústria e Comércio S. A. CNPJ: 04.905.212/0001-79. Portaria de Lavra nº 125 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Rodovia PA-408 Km 01 S/N. Estrada de Genipaúba. Bairro Coleipa. CEP 67030-000. Santa Bárbara do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,40 - Temperatura da água na fonte: 28,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 27,80 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,98 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 4,283* - Nitrato: 3,43 - Cloreto: 1,26 - Sódio: 0,920 - Sulfato: 0,42 - Potássio: 0,302 - Magnésio: 0,172 - Cálcio: 0,119 - Alumínio: 0,068* - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 597/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 13/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino

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  2. Seção 1

    Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 349/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

      RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- NOME DAS FONTES: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA e SANTA RITA DE CÁSSIA, NOME DA MARCA: ESTRELA D'ALVA, EMBALAGEM: 5 L.- SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 183/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

      RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- FONTE: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E SANTA RITA DE CÁSSIA. MARCA: ESTRELA D'ALVA. EMBALAGEM: RETORNÁVEIS DE 20 L- SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 117/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°237/2020/DIFAM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 71

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 141

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 81

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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