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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
38
Página
63

Seu processo neste ato

  • Despacho

    FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

    Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

    48068.866958/2021

    ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária

    Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

48068.866959/2021-95 - PORTARIA SNGM/MME Nº 786 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso - 35,02 hectares.

48068.866958/2021-41 - PORTARIA SNGM/MME Nº 787 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 40,42 hectares.

48068.866456/2021-10 - PORTARIA SNGM/MME Nº 788 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 49,00 hectares.

48068.866560/2021-12 - PORTARIA SNGM/MME Nº 789 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 49,00 hectares.

48068.866477/2021-35 - PORTARIA SNGM/MME Nº 790 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 49,01 hectares.

48068.866476/2021-91 - PORTARIA SNGM/MME Nº 791 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 49,00 hectares.

48068.866463/2021-11 - PORTARIA SNGM/MME Nº 792 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 49,00 hectares.

48068.866464/2021-66 - PORTARIA SNGM/MME Nº 793 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 49,00 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2026, p. 63

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