Processo minerário

866.476/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 328/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27677/2023-SEFIS

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4. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 148/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 06/07/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°7692/2021

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6. 16/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 13/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 378

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