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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 48/2026

Seção
1
Data
Edição
38
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2026

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    815.231/2017 — CONCORDIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 47/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Substância(s): BASALTO - Município(s): CONCÓRDIA/SC

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 48/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 47/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 815.231/2017 - Titular: CONCORDIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): CONCÓRDIA/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2026, p. 66

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