Processo minerário

815.231/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 47/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Substância(s): BASALTO - Município(s): CONCÓRDIA/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7259/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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4. 23/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 221/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°5138/2017

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5. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 175/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 45,38 ha para 6,13 ha-Basalto-Concórdia/Santa Catarina

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6. 03/09/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 03/09/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 20/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70

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10. 15/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 115

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11. 27/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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