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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 52/2026

Seção
1
Data
Edição
38
Página
67

Despacho

Relação nº 52/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.449/2024-COOPERATIVA BOM JESUS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.747/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.747/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.333/2021-ANTÔNIO REGINALDO ROCHA MORAES

850.896/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.526/2025-BRASMIN MINERACAO LTDA-OF. N°9103/2026/COROUT-PA/AP/ANM

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2026, p. 67

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