Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 52/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
850.449/2024 — COOPERATIVA BOM JESUS
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 52/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.449/2024-COOPERATIVA BOM JESUS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.747/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.747/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.333/2021-ANTÔNIO REGINALDO ROCHA MORAES
850.896/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.526/2025-BRASMIN MINERACAO LTDA-OF. N°9103/2026/COROUT-PA/AP/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2026, p. 67