Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 62/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 67
Despacho
Relação nº 62/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
858.045/2021-CARLOS ALBERTO FARIAS
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2026, p. 67