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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.994/2015

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/11/2015 e 31/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 240/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 312

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  3. Seção 1

    Relação nº 62/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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  4. Seção 1

    Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°54370/2025/DIVFIS-RS/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 324/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°43958/2025

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 43

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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