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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 67/2026

Seção
1
Data
Edição
39
Página
58

Despacho

Relação nº 67/2026

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

850.516/2004-ARAGUAIA NIQUEL METAIS LTDA-AGENTE DE GARANTIA:TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57,Portaria de Lavra nº 44/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor.

850.514/2004-ARAGUAIA NIQUEL METAIS LTDA-AGENTE DE GARANTIA:TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57,Portaria de Lavra nº 47/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor.

850.421/2004-ARAGUAIA NIQUEL METAIS LTDA-AGENTE DE GARANTIA:TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57,Portaria de Lavra nº 43/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor.

850.517/2004-ARAGUAIA NIQUEL METAIS LTDA-AGENTE DE GARANTIA:TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57,Portaria de Lavra nº 46/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor.

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2026, p. 58

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