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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 18/2026

Seção
1
Data
Edição
39
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 18/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    820.405/2024 — MINERACAO MOURTE LTDA

    Registro de Licença n°: 119/2026 - Vencimento: 04/08/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TAMBAÚ/SP

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 18/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 118/2026 - Processo nº: 820.246/2025 - Titular: PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA. - Vencimento: 03/06/2027 - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): SANTA ISABEL/SP

Registro de Licença n°: 119/2026 - Processo nº: 820.405/2024 - Titular: MINERACAO MOURTE LTDA - Vencimento: 04/08/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TAMBAÚ/SP

Registro de Licença n°: 120/2026 - Processo nº: 820.394/2019 - Titular: SAN MARCO SABBIA LTDA - Vencimento: 05/11/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): DESCALVADO/SP, SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2026, p. 58

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