Processo minerário

820.246/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 118/2026 - Vencimento: 03/06/2027 - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): SANTA ISABEL/SP

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2. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 33579/2025/COROUT-SP/ANM

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