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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 198/2026

Seção
1
Data
Edição
108
Página
87

Despacho

Relação nº 198/2026

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2851)

815.134/2010 - COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO

002.778/1961 - VALE S.A.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Dá provimento ao recurso interposto(2728)

890.083/2022 - BIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 87

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