Processo minerário

815.134/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2010 e 12/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/05/2010

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2. 18/12/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 09/07/2015 Seção 1

   PORTARIA No 220, DE 8 DE JULHO DE 2015 — página do DOU de 09/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/07/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.179, DE 4 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 05/07/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 13/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 20/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 20/10/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/01/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 7/2026, de 12 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 14/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 07/05/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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10. 12/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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