Processo minerário

815.134/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 198/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2851)

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2. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 181/2026, de 6 DE MAIO DE 2026 Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTA ROSA DO SUL/SC

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   • Portaria de Lavra
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3. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 246/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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5. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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6. 05/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 09/07/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/03/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 18/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 106

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10. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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