Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 198/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 198/2026
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto (2851)
002.778/1961 — VALE S.A.
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 198/2026
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2851)
815.134/2010 - COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO
002.778/1961 - VALE S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
890.083/2022 - BIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 87