Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 142/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 142/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada (242)
850.301/2015 — VALE S.A.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES, Gerente Regional
Ver no texto do ato -
Relação nº 142/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
850.301/2015 — VALE S.A.
Alvará N°2294/2016
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 142/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.301/2015-VALE S.A.
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
850.301/2015-VALE S.A.-Alvará N°2294/2016
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 85