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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 142/2026

Seção
1
Data
Edição
108
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 142/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega provimento a defesa apresentada (242)

    850.301/2015 — VALE S.A.

    PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES, Gerente Regional

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 142/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

    850.301/2015 — VALE S.A.

    Alvará N°2294/2016

    PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 142/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.301/2015-VALE S.A.

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.301/2015-VALE S.A.-Alvará N°2294/2016

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 85

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