Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 61/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
820.573/2023 — OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS
Registro de Licença n°: 349/2026 - Vencimento: 13/05/2028 - Substância(s): BASALTO, CASCALHO - Município(s): ITIRAPINA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 61/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 349/2026 - Processo nº: 820.573/2023 - Titular: OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS - Vencimento: 13/05/2028 - Substância(s): BASALTO, CASCALHO - Município(s): ITIRAPINA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 84