Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 196/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 87
Despacho
Relação nº 196/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
820.080/2018-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6876/2018
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 87