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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 323/2026

Seção
1
Data
Edição
109
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 323/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    832.812/2023 — MINERACAO SR LTDA

    Registro de Licença n°: 298/2026 - Vencimento: indeterminada - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA RITA DO ITUETO/MG

    CAIRO COSTA DUARTE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 323/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 335/2026 - Processo nº: 831.368/2023 - Titular: 50.638.583 WILSON GRUNHEIDT BORGES - Vencimento: 16/05/2028. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): OURO FINO/MG

Registro de Licença n°: 298/2026 - Processo nº: 832.812/2023 - Titular: MINERACAO SR LTDA - Vencimento: indeterminada - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA RITA DO ITUETO/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 81

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