Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 157/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 157/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
810.379/2026 — M T C MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
Registro de Licença n°: 372/2026 - Vencimento: 27/04/2030 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ANTÔNIO PRADO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 157/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 372/2026 - Processo nº: 810.379/2026 - Titular: M T C MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Vencimento: 27/04/2030 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ANTÔNIO PRADO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 83