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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 157/2026

Seção
1
Data
Edição
109
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 157/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    810.379/2026 — M T C MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

    Registro de Licença n°: 372/2026 - Vencimento: 27/04/2030 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ANTÔNIO PRADO/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 157/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 372/2026 - Processo nº: 810.379/2026 - Titular: M T C MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Vencimento: 27/04/2030 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ANTÔNIO PRADO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 83

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