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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.379/2026

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2026 e 15/06/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 157/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 372/2026 - Vencimento: 27/04/2030 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ANTÔNIO PRADO/RS

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59

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