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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 320/2026

Seção
1
Data
Edição
109
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 320/2026

    Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

    834.798/2008

    CAIRO COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 320/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

834.798/2008 - MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.762/1996-JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°24542/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 80

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