Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 10/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 82
Despacho
Relação nº 10/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 367/2026 - Processo nº: 858.061/2025 - Titular: VIEIRA & ANTUNES LTDA - Vencimento: 18/10/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): MACAPÁ/AP
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 82