Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 69/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 78
Despacho
Relação nº 69/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.112/2026 - MERCOSUL APOIO NAVAL LTDA - ALVARÁ Nº 4513/2026 - Destacado do Processo 48053.820332/2024-08 - ALVARÁ Nº 7494/2024 - Vencimento em 18/09/2027
820.123/2026 - MERCOSUL APOIO NAVAL LTDA - ALVARÁ Nº 4514/2026 - Destacado do Processo 48053.820332/2024-08 - ALVARÁ Nº 7494/2024 - Vencimento em 18/09/2027
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 16/06/2026, p. 78