Processo minerário
820.332/2024
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/09/2024 e 18/06/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
ALVARÁ N° 7494/2024 Publicado DOU de 18/09/2024- Onde se lê: "... numa área de 1989,38 ha,..."; Leia-se: "... numa área de 1898,87 ha,...
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- Seção 1
Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 7494/2024 - Vencimento em 18/09/2027
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 7494/2024 - Vencimento em 18/09/2027
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58
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Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°18592/2026/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°27322/2025/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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