Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 90/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 77
Despacho
Relação nº 90/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 48/2026 de 12 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 871.399/2024 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Prazo: 1 anos - Substância(s): RUTILO, QUARTZO - Município(s): NOVO HORIZONTE/BA
PLG n°: 52/2026 de 12 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 870.958/2020 - Titular: NILSON NATAL SILVA - Prazo: 2 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): ANAGÉ/BA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 16/06/2026, p. 77