Processo minerário

870.958/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 52/2026 de 12 DE JUNHO DE 2026 - Prazo: 2 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): ANAGÉ/BA

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2. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 20177/2025

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3. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°10020/2023

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4. 30/03/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°5693/2021/DIFAM-BA/ANM

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5. 30/03/2021 Seção 1

   Página 189 do DOU de 30/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)

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7. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 87 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 22/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 63

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