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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 93/2026

Seção
1
Data
Edição
110
Página
77

Despacho

Relação nº 93/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4488/2026-870.438/2026-SILVESTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA-

4461/2026-870.270/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4460/2026-870.269/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4485/2026-870.419/2026-DHANNY SOUZA RIBEIRO-

4462/2026-870.274/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4486/2026-870.422/2026-REVESTE PAVIMENTACAO E REVESTIMENTOS EM MARMORES LTDA-

4487/2026-870.423/2026-MARCOS MONTEIRO GRACIANO-

4463/2026-870.275/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4464/2026-870.276/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4465/2026-870.277/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4466/2026-870.278/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4467/2026-870.279/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4468/2026-870.280/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4469/2026-870.281/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4470/2026-870.282/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4471/2026-870.283/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4472/2026-870.284/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4473/2026-870.285/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4474/2026-870.286/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4475/2026-870.287/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4476/2026-870.291/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4459/2026-870.266/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4455/2026-870.210/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4456/2026-870.220/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4457/2026-870.229/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4458/2026-870.237/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4446/2026-871.688/2025-GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA-

4445/2026-871.681/2025-A CARVALHO DE OLIVEIRA-

4447/2026-870.004/2026-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-

4449/2026-870.043/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

4448/2026-870.042/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

4451/2026-870.096/2026-SILVER FLAKES MINERACAO LTDA-

4450/2026-870.044/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

4452/2026-870.108/2026-EMERSON SANTOS DE JESUS-

4453/2026-870.114/2026-MINERACAO TERRA BOA LTDA-

4454/2026-870.116/2026-MINERACAO TERRA BOA LTDA-

4492/2026-870.460/2026-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA-

4489/2026-870.447/2026-SOMA-FARM SANTORINO S/A-

4490/2026-870.448/2026-BHM GERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE ENERGIA RENOVAVEIS E HOLDING LTDA-

4491/2026-870.449/2026-BHM GERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE ENERGIA RENOVAVEIS E HOLDING LTDA-

4493/2026-870.461/2026-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA-

4442/2026-870.057/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

4441/2026-870.056/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

4477/2026-870.292/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4483/2026-870.298/2026-RGD MINERACAO LTDA-

4478/2026-870.293/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4479/2026-870.294/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4480/2026-870.295/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

4482/2026-870.297/2026-RGD MINERACAO LTDA-

4484/2026-870.299/2026-RGD MINERACAO LTDA-

4481/2026-870.296/2026-ARGILA MINERACAO LTDA-

4443/2026-870.212/2025-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-

4440/2026-872.254/2024-MINERADORA RIO MAMORE LTDA-

4444/2026-870.583/2025-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-

4494/2026-870.497/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4437/2026-870.008/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

4438/2026-870.022/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

4436/2026-871.520/2025-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-

4435/2026-872.392/2021-SAMILA FEITOSA VIANA-

4439/2026-870.487/2026-VALE GOLD MG MINERACAO LTDA-

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 16/06/2026, p. 77

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