Processo minerário

871.520/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     4436/2026

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2. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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3. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 03/12/2025

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4. 03/12/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 18569725)

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