Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 128/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 57
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 820.990/1996
FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 727/2026 - FONTE YCUARA. Processo ANM 27202.820990/1996-56. Concessionária: Fountain Água Mineral Ltda. CNPJ: 10.622.118/0001-05. Arrendatária: Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A. CNPJ: 61.186.888/0001-93. Portaria de Lavra nº 376 - DOU de 11/12/1997. Local da fonte: Avenida Francisco Ferreira Lopes - n° 4.303. CEP 08745-000. Mogi das Cruzes. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,80 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 170,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 140,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 102,72 - Sódio: 33,700 - Silício: 19,900* - Cálcio: 3,790 - Potássio: 2,790 - Sulfato: 2,19 - Magnésio: 1,100 - Fluoreto: 0,86 - Cloreto: 0,84 - Fosfato: 0,62 - Bário: 0,156 - Manganês: 0,060* - Ferro: 0,043* - Estrôncio: 0,040*. Boletim nº 056/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 820.990/1996
FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 728/2026 - FONTE YGUABA. Processo ANM 27202.820990/1996-56. Concessionária: Fountain Água Mineral Ltda. CNPJ: 10.622.118/0001-05. Arrendatária: Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A. CNPJ: 61.186.888/0001-93. Portaria de Lavra nº 376 - DOU de 11/12/1997. Local da fonte: Avenida Francisco Ferreira Lopes - n° 4.303. CEP 08745-000. Mogi das Cruzes. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,82 - Temperatura da água na fonte: 23,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 189,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 148,12 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 115,18 - Sódio: 37,500 - Silício: 18,900* - Cálcio: 4,620 - Potássio: 2,570 - Sulfato: 1,23 - Cloreto: 1,22 - Magnésio: 1,070 - Fluoreto: 0,93 - Fosfato: 0,63 - Bário: 0,162 - Manganês: 0,064* - Ferro: 0,051* - Estrôncio: 0,048*. Boletim nº 055/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 128/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
820.990/1996-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 727/2026 - FONTE YCUARA. Processo ANM 27202.820990/1996-56. Concessionária: Fountain Água Mineral Ltda. CNPJ: 10.622.118/0001-05. Arrendatária: Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A. CNPJ: 61.186.888/0001-93. Portaria de Lavra nº 376 - DOU de 11/12/1997. Local da fonte: Avenida Francisco Ferreira Lopes - n° 4.303. CEP 08745-000. Mogi das Cruzes. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,80 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 170,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 140,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 102,72 - Sódio: 33,700 - Silício: 19,900* - Cálcio: 3,790 - Potássio: 2,790 - Sulfato: 2,19 - Magnésio: 1,100 - Fluoreto: 0,86 - Cloreto: 0,84 - Fosfato: 0,62 - Bário: 0,156 - Manganês: 0,060* - Ferro: 0,043* - Estrôncio: 0,040*. Boletim nº 056/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.990/1996-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 728/2026 - FONTE YGUABA. Processo ANM 27202.820990/1996-56. Concessionária: Fountain Água Mineral Ltda. CNPJ: 10.622.118/0001-05. Arrendatária: Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A. CNPJ: 61.186.888/0001-93. Portaria de Lavra nº 376 - DOU de 11/12/1997. Local da fonte: Avenida Francisco Ferreira Lopes - n° 4.303. CEP 08745-000. Mogi das Cruzes. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,82 - Temperatura da água na fonte: 23,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 189,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 148,12 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 115,18 - Sódio: 37,500 - Silício: 18,900* - Cálcio: 4,620 - Potássio: 2,570 - Sulfato: 1,23 - Cloreto: 1,22 - Magnésio: 1,070 - Fluoreto: 0,93 - Fosfato: 0,63 - Bário: 0,162 - Manganês: 0,064* - Ferro: 0,051* - Estrôncio: 0,048*. Boletim nº 055/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 57