Processo minerário

820.990/1996

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1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°57445/2026/DIVFIS-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 727/2026 - FONTE YCUARA. Processo ANM 27202.820990/1996-56. Concessionária: Fountain Água Mineral Ltda. CNPJ: 10.622.118/0001-05. Arrendatária: Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A. CNPJ: 61.186.888/0001-93. Portaria de Lavra nº 376 - DOU de 11/12/1997. Local da fonte: Avenida Francisco Ferreira Lopes - n° 4.303. CEP 08745-000. Mogi das Cruzes. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,80 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 170,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 140,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 102,72 - Sódio: 33,700 - Silício: 19,900* - Cálcio: 3,790 - Potássio: 2,790 - Sulfato: 2,19 - Magnésio: 1,100 - Fluoreto: 0,86 - Cloreto: 0,84 - Fosfato: 0,62 - Bário: 0,156 - Manganês: 0,060* - Ferro: 0,043* - Estrôncio: 0,040*. Boletim nº 056/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 728/2026 - FONTE YGUABA. Processo ANM 27202.820990/1996-56. Concessionária: Fountain Água Mineral Ltda. CNPJ: 10.622.118/0001-05. Arrendatária: Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A. CNPJ: 61.186.888/0001-93. Portaria de Lavra nº 376 - DOU de 11/12/1997. Local da fonte: Avenida Francisco Ferreira Lopes - n° 4.303. CEP 08745-000. Mogi das Cruzes. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,82 - Temperatura da água na fonte: 23,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 189,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 148,12 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 115,18 - Sódio: 37,500 - Silício: 18,900* - Cálcio: 4,620 - Potássio: 2,570 - Sulfato: 1,23 - Cloreto: 1,22 - Magnésio: 1,070 - Fluoreto: 0,93 - Fosfato: 0,63 - Bário: 0,162 - Manganês: 0,064* - Ferro: 0,051* - Estrôncio: 0,048*. Boletim nº 055/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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4. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110

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5. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2312/2026/COROUT-SP/ANM

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6. 20/10/2025 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 27/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 98

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10. 02/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 146

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11. 26/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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12. 05/03/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 134

    • Concessão de Lavra
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13. 12/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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14. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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15. 28/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116

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16. 30/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 102

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17. 14/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50

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18. 11/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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19. 09/01/2018 Seção 1

    RETIFICAÇÕES

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20. 20/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 31/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 04/09/2015 Seção 1

    Página 42 do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 04/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 41

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24. 13/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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25. 29/07/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 20/05/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 12/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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28. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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29. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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30. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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31. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 125/2013

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32. 08/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 26/02/2013 Seção 1

    Página 122 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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34. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 18/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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36. 11/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 03/08/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 75

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38. 12/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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39. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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40. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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41. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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